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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 201 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 201 / 2019
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que autorize a abertura do processo de impeachment do Sr. Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Data de Publicação 19/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PRESIDENTE, PROCESSO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/11/2019
21/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/11/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/03/2020 Devolvido sem voto
23/06/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
08/11/2022 Devolvido sem voto
17/11/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
09/05/2023 Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.053
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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