Projeto de Resolução n° 35, de 2019 ( PR 35 / 19 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	35 / 2019
Ementa	Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores.
Data de Publicação	22/11/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TEMPORÁRIA, LEGENDA, PARTIDO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Descrição
22/11/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 22/11/2019
25/11/2019	Pauta de 1ª sessão.
26/11/2019	Pauta de 2ª sessão.
27/11/2019	Pauta de 3ª sessão.
28/11/2019	Pauta de 4ª sessão.
29/11/2019	Pauta de 5ª sessão.
02/12/2019	Distribuído: MESA.
04/12/2019	Publicado o Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 11)
21/09/2021	Recebido com voto do relator Mesa contrário ao Projeto de Resolução nº 35, de 2019, com voto favorável do Sr. 2º Secretário, pela Mesa
22/09/2021	Publicado o Parecer nº 813, de 2021, da MESA, contrário ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 15)
07/02/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/09/2021	813 / 2021	contrário	contrário ao Projeto de Resolução nº 35, de 2019, com voto favorável do Sr. 2º Secretário	Mesa Diretora	Mesa

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	04/12/2019	Req. Urgência	/2019	Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores.	Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

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