Requerimento de Informação n° 773, de 2019 ( RI 773 / 19 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	773 / 2019
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o fechamento do Instituto Médico Legal do município de Itapeva
Data de Publicação	27/11/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores	FECHAMENTO, INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, ITAPEVA (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
27/11/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
06/12/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2381/19,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
06/12/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
06/01/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 21/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2381/2019
13/02/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
05/03/2020	Publicado Ofício nº 177/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor.
06/03/2020	RECEBIDA A RESPOSTA .
04/04/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.138
04/04/2023	Arquivo - Arquivado

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