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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 803 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 803 / 2019
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações acerca da Escola Estadual Professor Eloí Lacerda em Osasco.
Data de Publicação 06/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA ESTADUAL, OSASCO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2020 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
06/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
16/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/01/2020.
16/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações, nos termos do incluso avulso.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
06/10/2020 Publicado Ofício Nº 1600/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 09) Encaminhado ao autor
08/10/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/08/2020 Ofício 641 /2020 Reiteração  
2 07/07/2020 Ofício 533 /2020 Reiteração  
3 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
4 Ofício 20 /2020 Reiteração  
5 06/10/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 5 ocorrência(s)
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