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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 213 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 213 / 2019
Ementa Apela para os Srs. Senadores, no sentido de aprovarem o Projeto de Lei nº 72, de 2012, de origem da Câmara dos Deputados, iniciativa da Deputada Federal Gorete Pereira - PR/CE, ao qual inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Data de Publicação 30/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores FISIOTERAPIA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, TERAPIA OCUPACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/03/2021 - Publicado o Ofício nº 308/2021, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 04)

Tramitação

Data Descrição
30/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/11/2019
03/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2019 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/12/2019 Entrada na Comissão de Saúde
11/02/2020 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/06/2020 Publicado Ofício s/nº, do Sr. Paulo Henrique C. da Silva, manifestando-se acerca desta Moção. (D.A., pág. 05) Rel. 003048
16/09/2020 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
15/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2020 Publicado o Parecer nº 480/2020, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
17/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 21)
17/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
04/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
24/02/2021 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 85, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção.
25/02/2021 Arquive-se
05/03/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009
05/03/2021 Arquivo - Arquivado
20/03/2021 Publicado o Ofício nº 308/2021, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 04)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2020 480 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Alex de Madureira Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

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1 Ofício 85 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
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