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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 226 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
226 / 2019
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a inclusão das instituições que prestam serviços de socioaprendizagem de assistência social no texto do Projeto de Lei nº 5228, de 2019, de autoria do Senador Irajá, que tem por objetivo instituir a nova Lei do Primeiro Emprego.
Data de Publicação
11/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO, INSTITUIÇÃO, PRIMEIRO EMPREGO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/12/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2019
12/12/2019
Pauta de 1ª sessão.
13/12/2019
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2019
Pauta de 3ª sessão.
17/12/2019
Pauta de 4ª sessão.
18/12/2019
Pauta de 5ª sessão.
03/02/2020
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
03/02/2020
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/02/2020
Distribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
17/03/2020
Devolvido sem voto
23/06/2020
Distribuído ao Deputado
Douglas Garcia
08/07/2020
Devolvido sem voto
22/07/2020
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
10/06/2021
Devolvido sem voto
10/06/2021
Distribuído ao Deputado
Douglas Garcia
11/06/2021
Devolvido sem voto
06/08/2021
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
23/08/2021
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
19/10/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2021
Publicado o Parecer nº 1047, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 226, de 2019, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 76)
27/10/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 226, de 2019, em 19.10.2021 (D.A. pág. 77)
27/10/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
04/11/2021
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2021
Encaminhado ao Senhor Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados,Ofício SGP nº 1175, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.11.2021, da referida Moção.
22/11/2021
Encaminhado ao Senhor Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal,Ofício SGP nº 1174, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.11.2021, da referida Moção.
25/11/2021
Juntado o Despacho: Arquive-se
01/12/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022
01/12/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/10/2021 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2021
1047 / 2021
favorável
favorável
Adalberto Freitas
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/11/2021
Ofício
1175 /2021
Ofício ao Moção numero 226/2019
2
11/11/2021
Ofício
1174 /2021
Ofício ao Moção numero 226/2019
Total: 2 ocorrência(s)
1
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