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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 225 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 225 / 2019
Ementa Aplaude os policiais militares do Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP de Campinas, pela ocorrência bem-sucedida e o excelente trabalho realizado em prol da sociedade campineira e paulista.
Data de Publicação 11/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2019
12/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/02/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2020 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
15/06/2021 Devolvido sem voto
15/06/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
29/06/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 602, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
24/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, Ofício SGP n.º 916/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2021 602 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Carlos Cezar Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 916 /2021 Ofício   (visualizar documento
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