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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 816 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 816 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre a falta de médicos para verificação de óbitos.
Data de Publicação 12/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores ATESTADO DE ÓBITO, MÉDICO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
17/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Saúde, Ofício SGP nº 2522,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
17/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/01/2020.
17/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 22/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2522/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 245/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 531/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1211/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.030
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/2020 Ofício 531 /2020 Reiteração  
2 24/04/2020 Ofício 245 /2020 Ofício  
3 Ofício 22 /2020 Reiteração  
4 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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