Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 233 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 233 / 2019
Ementa Aplaude os policiais militares do Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP de Santos pelo trabalho excelente e bem-sucedido realizado em prol da sociedade santista.
Data de Publicação 14/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA - BAEP, CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/12/2019
17/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/02/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
10/02/2020 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
11/03/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Major Mecca
22/06/2020 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/06/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/07/2020 Publicado o Parecer nº 217, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 07)
10/07/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 08)
10/07/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso
13/07/2020 Segundo dia de Pauta de Recurso
14/07/2020 Terceiro dia de Pauta de Recurso
14/07/2020 Juntado o Despacho: Aprovada Moção.
15/07/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
12/08/2020 Encaminhado ao Comandante do 2º BAEP, Ofício SGP nº 583, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.07.2020, da referida Moção.
08/09/2020 Arquive-se.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2020 217 / 2020 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/08/2020 Ofício Ofício ao Moção numero 233/2019   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar