Requerimento de Informação n° 825, de 2019 ( RI 825 / 19 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	825 / 2019
Ementa	Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações no tocante se existe intenção do Governo Estadual de descontinuar o Programa Estadual de DST/Aids do Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação	16/12/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores	DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL - DST, INTERRUPÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SÃO PAULO (ESTADO), SECRETARIA DA SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/06/2022 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
16/12/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
20/12/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Saúde, Ofício SGP nº 2529/19,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
20/01/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/01/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 22/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2529/2019.
13/02/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
05/03/2020	Publicado Ofício nº 184/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor.
06/03/2020	RECEBIDA A RESPOSTA .
01/06/2022	Com a ciência da autora arquive-se.
02/06/2022	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089
02/06/2022	Arquivo - Arquivado

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