Projeto de Lei n° 1.298, de 2019 ( PL 1298 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1298 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Caminho da Luz", com sede em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	12/12/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores	CENTRO ESPÍRITA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
12/12/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/12/2019
13/12/2019	Pauta de 1ª sessão.
16/12/2019	Pauta de 2ª sessão.
17/12/2019	Pauta de 3ª sessão.
18/12/2019	Pauta de 4ª sessão.
04/02/2020	Pauta de 5ª sessão.
05/02/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/02/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
11/03/2020	Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/11/2020	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/06/2021	Devolvido sem voto
16/06/2021	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021	Devolvido sem voto
09/09/2021	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/09/2021	Devolvido do Relator Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/08/2022	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.116
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Wellington Moura
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Roque Barbiere
1	12/08/2022	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor.	Sargento Neri
2	04/09/2020	Req. Juntada	doc para juntada	Sargento Neri
Total: 2 ocorrência(s)

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