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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 235 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
235 / 2019
Ementa
Protesta contra a proposta de alteração da Resolução ANEEL nº 482, de 2012, na forma sugerida por essa agência reguladora no dia 15 de outubro de 2019.
Data de Publicação
14/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
COMPENSAÇÃO, CONSUMIDOR, ENERGIA ELÉTRICA, GERAÇÃO DE ENERGIA, REPÚDIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/07/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/12/2019
17/12/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/12/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
06/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
07/02/2020
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/02/2020
Entrada na Comissão de Infraestrutura
21/07/2020
Distribuído ao Deputado
Coronel Nishikawa
01/06/2021
Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa avorável, conclusivamente, pela Comissão de Infraestrutura
15/06/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2021
Publicado Parecer nº 475, de 2021, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
23/06/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13)
23/06/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
24/06/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
25/06/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/06/2021
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
01/07/2021
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 597, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção
01/07/2021
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 598, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção
01/07/2021
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 599, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção
01/07/2021
Encaminhado à Diretoria Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Ofício SGP nº 600, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção
02/07/2021
Arquive-se
15/07/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
15/07/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/06/2021 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2021
475 / 2021
favorável
avorável, conclusivamente
Coronel Nishikawa
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(4)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/06/2021
Ofício
600 /2021
Ofício - Diretor-Geral da ANEEL
2
30/06/2021
Ofício
599 /2021
Ofício Presidente da Câmara dos Deputados
3
30/06/2021
Ofício
598 /2021
Ofício Presidente do Senado Federal
4
30/06/2021
Ofício
597 /2021
Ofício Presidente da República
Total: 4 ocorrência(s)
1
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