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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1311 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Retificado)
Número Legislativo 1311 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.424 / 2021
Ementa Denomina "Gugu Liberato" o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido sul, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.
Data de Publicação 14/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MAUÁ (MUNICÍPIO), RODOANEL MÁRIO COVAS, TÚNEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/12/2019
17/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2019 Publicada retificação do referido Projeto de lei, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 14.12.2019. (DA. pág. 10)
18/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/09/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 28, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 17)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2021 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
02/06/2021 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, naforma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2021 Publicado Parecer nº 473, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
23/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13)
23/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
24/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
28/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021
02/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
13/08/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
23/08/2021 Devolvido da vista
26/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
31/08/2021 Publicado Parecer nº 716, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
31/08/2021 Primeiro dia de Pauta
01/09/2021 Segundo dia de Pauta
21/09/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.099, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de junho de 2021.
22/09/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.099. (D.A., pág. 18)
09/10/2021 Publicada a Lei nº 17.424, de 08 de outubro de 2021. (DOE-I, pág. 01)
25/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
25/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2020 28 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
02/06/2021 473 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
13/08/2021 716 / 2021 propondo redação final propondo redação final Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2021 Autógrafo 33099 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1311/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 09/10/2021 Lei 17424 /2021 Denomina "Gugu Liberato" o túnel - TNL 096/021, localizado do km 95+780m ao km 96+850m, numa extensão de 1070m, da SP 021 - Rodoanel Mário Covas, no município de Ribeirão Pires Governador   (visualizar documento Lei
Total:2 ocorrência(s)
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