SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial (histórico)
Diário Oficial (novo)
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1311 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1311 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.424 / 2021
Ementa
Denomina "Gugu Liberato" o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido sul, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.
Data de Publicação
14/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MAUÁ (MUNICÍPIO), RODOANEL MÁRIO COVAS, TÚNEL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/12/2019
17/12/2019
Pauta de 1ª sessão.
17/12/2019
Publicada retificação do referido Projeto de lei, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 14.12.2019. (DA. pág. 10)
18/12/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
06/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
07/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/09/2020
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/02/2021
Publicado o Parecer nº 28, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 17)
10/02/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2021
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
02/06/2021
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, naforma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2021
Publicado Parecer nº 473, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
23/06/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13)
23/06/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
24/06/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
25/06/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
28/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021
02/08/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
13/08/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021
Concedida vista ao Deputado
Frederico d'Avila
23/08/2021
Devolvido da vista
26/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, propondo redação final
31/08/2021
Publicado Parecer nº 716, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
31/08/2021
Primeiro dia de Pauta
01/09/2021
Segundo dia de Pauta
21/09/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.099, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de junho de 2021.
22/09/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.099. (D.A., pág. 18)
09/10/2021
Publicada a
Lei nº 17.424, de 08 de outubro de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
25/10/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
25/10/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2021 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2020
28 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021
473 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente
Rodrigo Gambale
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2021
716 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2021
Autógrafo
33099
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1311/2019
Carlão Pignatari
2
09/10/2021
Lei
17424 /2021
Denomina "Gugu Liberato" o túnel - TNL 096/021, localizado do km 95+780m ao km 96+850m, numa extensão de 1070m, da SP 021 - Rodoanel Mário Covas, no município de Ribeirão Pires
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala