Projeto de Lei n° 1.316, de 2019 ( PL 1316 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1316 / 2019
Ementa	Institui o "Dia da Consciência Negra" como feriado civil no Estado.
Data de Publicação	14/12/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA, FERIADO CIVIL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual	Último andamento 17/12/2020 - Anexado ao Projeto de lei 1336/2007.

Data	Descrição
14/12/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/12/2019
17/12/2019	Pauta de 1ª sessão.
18/12/2019	Pauta de 2ª sessão.
04/02/2020	Pauta de 3ª sessão.
05/02/2020	Pauta de 4ª sessão.
06/02/2020	Pauta de 5ª sessão.
07/02/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/02/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020	Distribuído a Deputada Marta Costa
09/09/2020	Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo a juntada do Projeto de Lei nº 1316, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1336, de 2007
09/12/2020	Aprovada a cota da Deputada Marta Costa, propondo a juntada do Projeto de Lei nº 1316, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1336, de 2007
16/12/2020	Publicado o despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 1316/2019 ao Projeto de Lei nº 1336/2007, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
16/12/2020	Anexado ao Projeto de Lei nº 1336/2007
16/12/2020	Instrução completa por força do artigo 179 do Regimento Interno. (JUNTADA)
17/12/2020	Anexado ao Projeto de lei 1336/2007.
17/12/2020	Anexado ao Projeto de lei 1336/2007.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		propondo a juntada do Projeto de Lei nº 1316, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1336, de 2007	Marta Costa
Total: 0 ocorrência(s)

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