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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1318 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1318 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a Corporação Musical Pirassununguense, com sede naquele Município.
Data de Publicação 17/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 31/05/2022 - Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Tramitação

Data Descrição
17/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/12/2019
18/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
17/03/2020 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
31/05/2022 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares   (visualizar documento
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