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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 828 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 828 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Angelo Martino, da cidade de Ibitinga.
Data de Publicação 19/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA ESTADUAL, MANUTENÇÃO, QUADRA DE ESPORTE, REFORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/12/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
09/01/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 01/20 , solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
09/01/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/02/2020.
17/02/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/03/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 107/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 01/2020.
04/03/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/04/2020.
03/04/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 395/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
17/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2020.
21/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/08/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/08/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 569/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
10/08/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2020.
10/09/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/10/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/10/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/11/2020.
04/11/2020 Publicado o Ofício nº 1939/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado à autora.
05/11/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
16/12/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.039
16/12/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 699 /2020 Reiteração  
2 23/07/2020 Ofício 569 /2020 Reiteração  
3 26/05/2020 Ofício 395 /2020 Reiteração  
4 Ofício 1 /2020 Ofício  
5 04/11/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 5 ocorrência(s)
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