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Processo Legislativo
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Moção nº 239 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
239 / 2019
Ementa
Manifesta veemente repúdio à declaração proferida pelo Vereador da cidade de São Paulo, Adilson Amadeu (DEM), na qual se referiu ao também vereador, Daniel Annenberg (PSDB), com injúria e palavras de baixo calão.
Data de Publicação
18/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
DECLARAÇÃO, REPÚDIO, VEREADOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/03/2022 - Publicado Ofício Nº 131/2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2019
04/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2020
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/02/2020
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2021
Distribuído ao Deputado
Douglas Garcia
10/06/2021
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2021
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar
25/06/2021
Devolvido da vista
24/08/2021
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
03/11/2021
Documento não deliberado 5a Reunião Extraordinária da Comissão
24/11/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021
Publicado o Parecer nº 1303, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6)
04/12/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.11.2021 (D.A. pág.8)
06/12/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
09/12/2021
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhores Diretores Organização Sionista de São Paulo , Ofício SGP nº 1318 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor Vereador ADILSON AMADEU, Ofício SGP nº 1319 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor Vereador DANIEL ANNENBERG , Ofício SGP nº 1320 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO Prefeito Municipal SALVADOR ,Ofício SGP nº 1321 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor CLAUDIO LOTTENBERG Presidente da Confederação Israelita no Brasil - CONIB ,Ofício SGP nº 1322 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor, LUIZ KIGNEL Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo - FISESP, Ofício SGP nº 1323 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor, Doutor MÁRIO LUIZ SARRUBBO Digníssimo Procurador-Geral de Justiça SÃO PAULO - SP, SGP nº 1324 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor, ALON LAVI Cônsul Geral de Israel em São Paulo, SGP nº 1325 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor, DANIEL ZOHAR ZONSHINE Embaixador do Estado de Israel no Brasil , SGP nº 1326 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhora, DAMARES ALVES Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SGP nº 1327 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado ao Senhor, ANDERSON GUSTAVO TORRES Ministro da Justiça e Segurança Pública, SGP nº 1328 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
26/01/2022
Arquive-se.
01/02/2022
Publicado Ofício s/n°, do Ministério Público do Estado de São Paulo, Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág.01)
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
12/03/2022
Publicado Ofício Nº 131/2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)
Votação nas Comissões
24/11/2021 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2021
1303 / 2021
favorável
favorável
Douglas Garcia
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
Todos
Ofício(11)
Resposta à Propositura(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/12/2021
Ofício
1328 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
2
16/12/2021
Ofício
1327 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
3
16/12/2021
Ofício
1326 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
4
16/12/2021
Ofício
1325 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
5
16/12/2021
Ofício
1324 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
6
16/12/2021
Ofício
1323 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
7
16/12/2021
Ofício
1322 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
8
16/12/2021
Ofício
1321 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
9
16/12/2021
Ofício
1320 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
10
16/12/2021
Ofício
1319 /2021
Ofício ao Moção numero 239/2019
Total: 13 ocorrência(s)
1
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