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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 239 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 239 / 2019
Ementa Manifesta veemente repúdio à declaração proferida pelo Vereador da cidade de São Paulo, Adilson Amadeu (DEM), na qual se referiu ao também vereador, Daniel Annenberg (PSDB), com injúria e palavras de baixo calão.
Data de Publicação 18/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, REPÚDIO, VEREADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2022 - Publicado Ofício Nº 131/2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
18/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2019
04/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2020 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/02/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
10/06/2021 Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2021 Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar
25/06/2021 Devolvido da vista
24/08/2021 Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
03/11/2021 Documento não deliberado 5a Reunião Extraordinária da Comissão
24/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021 Publicado o Parecer nº 1303, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6)
04/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.11.2021 (D.A. pág.8)
06/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
09/12/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhores Diretores Organização Sionista de São Paulo , Ofício SGP nº 1318 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor Vereador ADILSON AMADEU, Ofício SGP nº 1319 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor Vereador DANIEL ANNENBERG , Ofício SGP nº 1320 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO Prefeito Municipal SALVADOR ,Ofício SGP nº 1321 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor CLAUDIO LOTTENBERG Presidente da Confederação Israelita no Brasil - CONIB ,Ofício SGP nº 1322 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor, LUIZ KIGNEL Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo - FISESP, Ofício SGP nº 1323 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor, Doutor MÁRIO LUIZ SARRUBBO Digníssimo Procurador-Geral de Justiça SÃO PAULO - SP, SGP nº 1324 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor, ALON LAVI Cônsul Geral de Israel em São Paulo, SGP nº 1325 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor, DANIEL ZOHAR ZONSHINE Embaixador do Estado de Israel no Brasil , SGP nº 1326 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhora, DAMARES ALVES Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SGP nº 1327 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Senhor, ANDERSON GUSTAVO TORRES Ministro da Justiça e Segurança Pública, SGP nº 1328 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
26/01/2022 Arquive-se.
01/02/2022 Publicado Ofício s/n°, do Ministério Público do Estado de São Paulo, Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág.01)
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
15/02/2022 Arquivo - Arquivado
12/03/2022 Publicado Ofício Nº 131/2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2021 1303 / 2021 favorável favorável Douglas Garcia Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2021 Ofício 1328 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
2 16/12/2021 Ofício 1327 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
3 16/12/2021 Ofício 1326 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
4 16/12/2021 Ofício 1325 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
5 16/12/2021 Ofício 1324 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
6 16/12/2021 Ofício 1323 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
7 16/12/2021 Ofício 1322 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
8 16/12/2021 Ofício 1321 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
9 16/12/2021 Ofício 1320 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
10 16/12/2021 Ofício 1319 /2021 Ofício ao Moção numero 239/2019  
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