| 18/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2019 |
| 04/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2020 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
| 10/06/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 22/06/2021 |
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar |
| 25/06/2021 |
Devolvido da vista |
| 24/08/2021 |
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 03/11/2021 |
Documento não deliberado 5a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 24/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1303, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6) |
| 04/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.11.2021 (D.A. pág.8) |
| 06/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 09/12/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhores Diretores Organização Sionista de São Paulo , Ofício SGP nº 1318 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor Vereador ADILSON AMADEU, Ofício SGP nº 1319 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor Vereador DANIEL ANNENBERG , Ofício SGP nº 1320 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO Prefeito Municipal SALVADOR ,Ofício SGP nº 1321 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor CLAUDIO LOTTENBERG Presidente da Confederação Israelita no Brasil - CONIB ,Ofício SGP nº 1322 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor, LUIZ KIGNEL Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo - FISESP, Ofício SGP nº 1323 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor, Doutor MÁRIO LUIZ SARRUBBO Digníssimo Procurador-Geral de Justiça SÃO PAULO - SP, SGP nº 1324 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor, ALON LAVI Cônsul Geral de Israel em São Paulo, SGP nº 1325 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor, DANIEL ZOHAR ZONSHINE Embaixador do Estado de Israel no Brasil , SGP nº 1326 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhora, DAMARES ALVES Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SGP nº 1327 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado ao Senhor, ANDERSON GUSTAVO TORRES Ministro da Justiça e Segurança Pública, SGP nº 1328 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 26/01/2022 |
Arquive-se. |
| 01/02/2022 |
Publicado Ofício s/n°, do Ministério Público do Estado de São Paulo, Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág.01) |
| 15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
| 15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |
| 12/03/2022 |
Publicado Ofício Nº 131/2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1) |
