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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1334 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1334 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.298 / 2020
Ementa Denomina "Milton Josepetti" a passarela localizada no km 271,400 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em São Manuel.
Data de Publicação 19/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/12/2019
04/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
01/07/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
03/07/2020 Publicado o Parecer nº 204, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
06/07/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/07/2020 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
16/09/2020 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/09/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2020 Publicado Parecer nº 395, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
03/10/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30 de setembro de 2020. (D.A., pág. 05)
05/10/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2020 Juntado o Despacho: Aprovado o projeto.
13/10/2020 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/10/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.908, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 07 de outubro de 2020.
15/10/2020 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/10/2020 Publicado o Autógrafo nº 32.908. (D.A. pág. 16)
23/10/2020 Publicada a Lei nº 17.298, de 22 de outubro de 2020. (D.O.E., pág. 01)
23/10/2020 Arquive-se
27/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.018
27/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2020 204 / 2020 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
16/09/2020 395 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/10/2020 Autógrafo 32908 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1334/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 23/10/2020 Lei 17298 /2020 Governador   (visualizar documento Lei
Total:2 ocorrência(s)
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