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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 30 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 30 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.363 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual do Samba".
Data de Publicação 12/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, SAMBA (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020
13/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
20/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
01/07/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
03/07/2020 Publicado o Parecer nº 205, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
06/07/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/07/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/02/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
02/03/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2021 Publicado o Parecer nº 231, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
05/03/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 02/03/2021. (D.A., pág. 10)
05/03/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/03/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/03/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
10/03/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/03/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.022, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 09 de março de 2021.
24/03/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.022. (D.A., pág. 09)
14/04/2021 Publicada a Lei nº 17.363, de 13 de abril de 2021. (DOE-I, pág. 01)
19/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.024
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2020 205 / 2020 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
16/02/2021 231 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2021 Autógrafo 33022 Autógrafo ao Projeto de lei numero 30/2020 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 14/04/2021 Lei 17363 Institui o ¿Dia Estadual do Samba¿ Governador   (visualizar documento Lei
Total:2 ocorrência(s)
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