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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 14 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 14 / 2020
Ementa Aplaude os integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo e da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente da Polícia Civil do Paraná, em especial os agentes da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações de Maus Tratos a Animais - DIMA, do DPPC e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, pela ação que resultou na prisão de 41 pessoas e na desarticulação de um evento de lutas clandestinas de cães, em 14 de dezembro de 2019, em Mairiporã.
Data de Publicação 08/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, CONGRATULAÇÃO, MAIRIPORÃ (MUNICÍPIO), POLÍCIA CIVIL, RINHA DE CÃES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020
11/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2020 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/02/2020 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/03/2020 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
09/03/2020 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/07/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 230, de 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 05 e 06)
21/07/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 09 de julho de 2020. (D.A. pág. 07)
21/07/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso
22/07/2020 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/07/2020 Terceiro dia de Pauta de Recurso
24/07/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/09/2020 Encaminhado à Diretoria do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC, Ofício SGP nº 617, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção.
02/09/2020 Encaminhado à Diretoria da Divisão de Investigações sobre infrações de maus tratos a animais e demais infrações contra o Meio Ambiente, Ofício SGP nº 618, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção.
02/09/2020 Encaminhado ao Senhor Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre infrações de maus tratos a animais e demais infrações contra o Meio Ambiente, Ofício SGP nº 619, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção.
08/09/2020 Arquive-se.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/07/2020 230 / 2020 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/08/2020 Ofício 619 /2020 Ofício SGP nº 619/2020   (visualizar documento
2 07/08/2020 Ofício 618 /2020 Ofício SGP 618/2020   (visualizar documento
3 07/08/2020 Ofício 617 /2020 Ofício SGP nº 617/2020   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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