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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 844 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 844 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre os Institutos de Pesquisa, a saber, Instituto Agronômico Campinas (IAC), Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), Instituto de Pesca e Instituto de Zootecnia
Data de Publicação 20/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CAMPINAS (MUNICÍPIO), INSTITUTO, INSTITUTO BIOLÓGICO, INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA, INSTITUTO DE PESCA, INSTITUTO DE ZOOTECNIA, ITAL - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ALIMENTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5.
14/01/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Ofício SGP nº 17/20, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
14/01/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/02/2020.
17/02/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/03/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Agricultura e Abastecimento, Ofício SGP nº 110/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 17/2020.
04/03/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/04/2020.
03/04/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento, Ofício SGP nº 404/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
03/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020.
06/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento, Ofício SGP nº 543/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
11/08/2020 Publicado Ofício Nº 185/2020, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
11/08/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1212/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.032
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/2020 Ofício 543 /2020 Reiteração  
2 26/05/2020 Ofício 404 /2020 Reiteração  
3 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
4 11/08/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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