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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 843 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 843 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre os Institutos de Pesquisa, a saber, Instituto Adolfo Lutz, Instituto Butantan, Instituto Dante Pazzanesse, SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, Laboratórios de Investigação Médica (LIMs), Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL), Instituto Pasteur e Instituto de Saúde.
Data de Publicação 20/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO ADOLFO LUTZ, INSTITUTO BUTANTAN, INSTITUTO DANTE PAZZANESE, INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA (ILSL), INSTITUTO PASTEUR, LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO MÉDICA (LIMS), SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5.
14/01/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 16/20, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
14/01/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/02/2020.
17/02/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/03/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Saúde, Ofício SGP nº 108/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 16/2020.
03/03/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/04/2020.
02/04/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 396/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
03/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020.
06/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 531/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1269/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.032
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2020 Ofício 396 /2020 Reiteração  
2 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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