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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 10 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 10 / 2020
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Milho Verde de Capela do Alto.
Data de Publicação 05/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), FESTA DO MILHO VERDE
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 10/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.769. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
05/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/02/2020
06/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído a Deputada Carla Morando
16/02/2021 Devolvido sem voto
09/12/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
13/12/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
11/02/2022 Publicado o Parecer nº 5, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
14/02/2022 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/02/2022 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
26/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/04/2024 Publicado o Parecer nº 732, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
02/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 19 de março de 2024. (D.A., pág. 14)
02/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
05/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.769, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de abril de 2024.
10/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.769. (D.A., pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2021 5 / 2022 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/10/2023 732 / 2024 favorável favorável Marcio Nakashima Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2024 Autógrafo 33769 Autógrafo ao Projeto de lei numero 10/2020 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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