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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Geologia, Engenharia Ambiental e Agronomia - IGEAA, em Cândido Mota.
Data de Publicação 04/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CÂNDIDO MOTA (MUNICÍPIO), INSTITUTO DE GEOLOGIA, ENGENHARIA AMBIENTAL E AGRONOMIA - IGEAA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/09/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
04/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/02/2020
05/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
18/03/2020 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável..
10/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
19/03/2021 Publicado o Parecer nº 273, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
24/03/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
04/08/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/10/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
30/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
06/12/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1326, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10)
08/03/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/05/2022 Devolvido sem voto
07/06/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
22/09/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2021 1326 / 2021 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
18/03/2020 273 / 2021 favorável favorável. Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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