Moção n° 15, de 2020 ( Moção 15 / 20 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 15 /2020

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	15 / 2020
Ementa	Manifesta repúdio à atitude do superior que repreendeu os policiais militares que se alimentavam no período da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - Dejem, em 27 de dezembro de 2019, em Osasco.
Data de Publicação	08/02/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores	DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM, OSASCO (MUNICÍPIO), POLICIAL MILITAR, REPÚDIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
08/02/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020
11/02/2020	Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020	Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020	Pauta de 3ª sessão.
14/02/2020	Pauta de 4ª sessão.
17/02/2020	Pauta de 5ª sessão.
18/02/2020	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2020	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/02/2020	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
05/03/2020	Devolvido sem voto
25/06/2020	Distribuído ao Deputado Major Mecca
17/02/2021	Recebido com voto do relator Major Mecca favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/04/2021	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2021	Publicado o Parecer nº 298, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
14/04/2021	Publicada a Deliberação de Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18)
14/04/2021	Primeiro dia de Pauta de Recurso
15/04/2021	Segundo dia de Pauta de Recurso
16/04/2021	Terceiro dia de Pauta de Recurso
16/04/2021	Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
19/04/2021	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/05/2021	Encaminhado ao 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 429, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
28/05/2021	Encaminhado ao 42º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 428, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
28/05/2021	Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 427, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
28/05/2021	Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Ofício SGP nº 426, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
07/06/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011
07/06/2021	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

07/04/2021 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
17/02/2021	298 / 2021	favorável	favorável, conclusivamente	Major Mecca	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	26/05/2021	Ofício	429 /2021	Ofício - 14º BPMM
2	26/05/2021	Ofício	428 /2021	Ofício - 42º BPMM
3	26/05/2021	Ofício	427 /2021	Ofício - Secretaria de Segurança Pública
4	26/05/2021	Ofício	426 /2021	Ofício - Governador do Estado
Total: 4 ocorrência(s)

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