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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 13 / 2020
Ementa Aplaude os valorosos e abnegados membros das Polícias Militar e Civil do Estado, bem como da Guarda Civil de Piracicaba, pela operação policial realizada naquela cidade que, após intensa atividade de perseguição, logrou êxito, numa troca de tiros, em abater o criminoso que horas antes havia atirado, com fuzil, contra policiais militares, causando a morte do Soldado PM Vinicius da Silva de Melo e o ferimento no braço de outro policial.
Data de Publicação 07/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PIRACICABA (MUNICÍPIO), POLICIA MILITAR E CIVIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/02/2020
10/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/02/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/02/2020 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
20/07/2020 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/07/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2020 Publicado o Parecer nº 339, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
11/09/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 08)
11/09/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
17/09/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
13/10/2020 Encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, Ofício SGP nº 755, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
16/10/2020 Encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 756, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
16/10/2020 Encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 757, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
16/10/2020 Encaminhado ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 758, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
16/10/2020 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 759, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
19/10/2020 Arquive-se.
20/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007
20/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/07/2020 339 / 2020 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 759 /2020 Ofício  
2 Ofício 758 /2020 Ofício  
3 Ofício 757 /2020 Ofício  
4 Ofício 756 /2020 Ofício  
5 Ofício 755 /2020 Ofício  
Total: 5 ocorrência(s)
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