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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 4 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 4 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações no tocante se há algum plano da Secretaria de Estado da Saúde para realizar a instalação dos avisos previstos no artigo 3º da Lei n.º 17.137, de 23 de agosto de 2019; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 05/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Janaina Paschoal
Apoiador(es)
Indexadores PARTURIENTE, PLACA INFORMATIVA, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/09/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Saúde, Ofício SGP nº 46/20,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 245/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 531/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
05/08/2020 Publicado Ofício nº 1074/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado ao autor.
04/09/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.026
04/09/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/2020 Ofício 531 /2020 Reiteração  
2 24/04/2020 Ofício 245 /2020 Ofício  
3 05/08/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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