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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 28 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 28 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado informações sobre a proposta de Criação do Monumento Natural da Mantiqueira Paulista.
Data de Publicação 11/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL, MANTIQUEIRA (REGIÃO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 10/07/2020 - Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
11/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado, Ofício SGP nº 76/20,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado, Ofício SGP nº 258/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício 258 /2020 Ofício   (visualizar documento
2 Ofício 76 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
3 10/07/2020 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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