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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 12 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 12 / 2020
Ementa Apela para o Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, no sentido de que determine a reabertura do posto de atendimento do antigo Ministério do Trabalho e Emprego no Município de Taboão da Serra.
Data de Publicação 06/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores APELO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, POSTO DE ATENDIMENTO, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2020
07/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2020 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/02/2020 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
18/02/2020 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
14/10/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/11/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2021 Publicado o Parecer nº 1215, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada conclusivamente o substitutivo proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
25/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.11.2021. (D.A., pág. 8)
25/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção
30/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
13/12/2021 Recebido com voto do relator Daniel Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final
12/02/2022 Publicado o Parecer nº 28, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
14/02/2022 Primeiro dia de Pauta
15/02/2022 Segundo dia de Pauta
22/02/2022 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Onyx Lorenzone, Ministro do Trabalho e Previdência , Ofício SGP nº 78 de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2022, da referida Moção
22/02/2022 Arquive-se
24/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024
24/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2021 1215 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)
13/12/2021 28 / 2021 propondo redação final propondo redação final Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/02/2022 Ofício 78 /2022 Ofício ao Moção numero 12/2020   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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