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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 12 /2020
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
12 / 2020
Ementa
Apela para o Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, no sentido de que determine a reabertura do posto de atendimento do antigo Ministério do Trabalho e Emprego no Município de Taboão da Serra.
Data de Publicação
06/02/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores
APELO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, POSTO DE ATENDIMENTO, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/02/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2020
07/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
10/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
11/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
12/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
13/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2020
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/02/2020
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
18/02/2020
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
14/10/2021
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/11/2021
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2021
Publicado o Parecer nº 1215, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada conclusivamente o substitutivo proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
25/11/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.11.2021. (D.A., pág. 8)
25/11/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção
30/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/11/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2021
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
13/12/2021
Recebido com voto do relator Daniel Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, propondo redação final
12/02/2022
Publicado o Parecer nº 28, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
14/02/2022
Primeiro dia de Pauta
15/02/2022
Segundo dia de Pauta
22/02/2022
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Onyx Lorenzone, Ministro do Trabalho e Previdência , Ofício SGP nº 78 de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2022, da referida Moção
22/02/2022
Arquive-se
24/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024
24/02/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/11/2021 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/02/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/10/2021
1215 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/12/2021
28 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/02/2022
Ofício
78 /2022
Ofício ao Moção numero 12/2020
Total: 1 ocorrência(s)
1
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