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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 24 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
24 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.404 / 2021
Ementa
Denomina "Professor Motooka" a Escola Estadual Cocaia, em Guarulhos.
Data de Publicação
08/02/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/02/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020
11/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
14/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
17/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
02/02/2021
Publicado o Parecer nº 32, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18)
10/02/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
25/06/2021
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2021
Publicado o Parecer nº 553, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
13/08/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 10 de agosto de 2021. (D.A., pág. 03)
13/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
16/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
17/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
17/08/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
18/08/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/08/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.078, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de agosto de 2021.
24/08/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/08/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.078. (D.A., pág. 08)
16/09/2021
Publicada a
Lei nº 17.404, de 15 de setembro de 2021
. (D.O.E., pág. 01)
17/09/2021
Arquive-se
13/10/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
13/10/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2021 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2020
32 / 2021
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2021
553 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexos(1)
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/08/2020
Anexos
DPJ - Resposta - Ofício (Diretoria de Ensino Guarulhos)
Divisão de Pesquisa Jurídica
2
25/08/2021
Autógrafo
33078
Autógrafo ao Projeto de lei numero 24/2020
Carlão Pignatari
3
16/09/2021
Lei
17404
Denomina "Professor Motooka" a Escola Estadual Cocaia, em Guarulhos
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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