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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 24 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 24 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.404 / 2021
Ementa Denomina "Professor Motooka" a Escola Estadual Cocaia, em Guarulhos.
Data de Publicação 08/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020
11/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 32, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
25/06/2021 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2021 Publicado o Parecer nº 553, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
13/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 10 de agosto de 2021. (D.A., pág. 03)
13/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
16/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
17/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
17/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
18/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.078, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de agosto de 2021.
24/08/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/08/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.078. (D.A., pág. 08)
16/09/2021 Publicada a Lei nº 17.404, de 15 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
17/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2020 32 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/06/2021 553 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/08/2020 Anexos DPJ - Resposta - Ofício (Diretoria de Ensino Guarulhos) Divisão de Pesquisa Jurídica  
2 25/08/2021 Autógrafo 33078 Autógrafo ao Projeto de lei numero 24/2020 Carlão Pignatari  
3 16/09/2021 Lei 17404 Denomina "Professor Motooka" a Escola Estadual Cocaia, em Guarulhos Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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