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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 16 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 16 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares que, em 2 de fevereiro de 2020, abriram caminho do Guarujá à Capital para que a criança de nome Heitor chegasse a tempo de receber o transplante de coração.
Data de Publicação 08/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020
11/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/02/2020 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
20/07/2020 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/07/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2020 Publicado o Parecer nº 340, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
11/09/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 08)
11/09/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
17/09/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
16/10/2020 Encaminhado ao Comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 747, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
16/10/2020 Encaminhado ao Comandante do 40º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 748, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
19/10/2020 Arquive-se.
20/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007
20/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/07/2020 340 / 2020 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 748 /2020 Ofício   (visualizar documento
2 Ofício 747 /2020 Ofício   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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