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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 23 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 23 / 2020
Ementa Manifesta veemente repúdio aos termos contidos na sentença trabalhista proferida nos autos do processo 1001132-78.2019.5.02.0018, em trâmite perante à 18ª Vara do Trabalho da Capital, pelo juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, ante à dissonância com os preceitos éticos que devem nortear sua conduta.
Data de Publicação 12/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO, SENTENÇA TRABALHISTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020
13/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/09/2021 Devolvido sem voto
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.054
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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