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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 22 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 22 / 2020
Ementa Apela ao Sr. José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que determine a adoção de medidas urgentes a fim de prover o suporte necessário à população de Taboão da Serra e região em decorrência das chuvas de 10 de fevereiro de 2020, bem como de providências preventivas efetivas para evitar o agravamento do risco à saúde.
Data de Publicação 12/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores APELO, SECRETARIA DA SAÚDE, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2022 - Publicado Ofício Nº 84856/21, da Secretaria de Estado da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
12/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020
13/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2020 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/02/2020 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
27/08/2021 Devolvido sem voto
01/09/2021 Distribuído a Deputada Edna Macedo
18/10/2021 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
26/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1131, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
05/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 26/10/2021. (D.A., pág. 6)
08/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/11/2021 Juntado o Despacho; Aprovada a Moção
11/11/2021 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/11/2021 Encaminhado ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1235, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 11.11.2021, da referida Moção.
24/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022
24/11/2021 Arquivo - Arquivado
04/02/2022 Publicado Ofício Nº 84856/21, da Secretaria de Estado da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2021 1131 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Edna Macedo Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2021 Ofício 1235 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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