Requerimento de Informação n° 36, de 2020 ( RI 36 / 20 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	36 / 2020
Ementa	Requer ao Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações, acerca do fechamento das comportas da Barragem da Penha na segunda-feira, dia 10/01/2020; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação	13/02/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores	BARRAGEM, FECHAMENTO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, SECRETARIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/07/2020 - Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.

Data	Descrição
13/02/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
19/02/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/03/2020.
20/03/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 399/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
03/06/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020.
06/07/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020	Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.

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