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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 37 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 37 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações acerca das ações de desassoreamento do Rio Tietê levadas a cabo nos anos de 2019/2020, visando o combate as enchente; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 13/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE AS ENCHENTES, DESASSOREAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2020 - Publicado Ofício Nº 1383/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
13/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
19/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/03/2020.
20/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 399/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
03/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020.
06/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 536/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/09/2020 Publicado Ofício Nº 1383/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2020 Ofício 643 /2020 Reiteração  
2 07/07/2020 Ofício 536 /2020 Reiteração  
3 26/05/2020 Ofício 399 /2020 Reiteração  
4 11/09/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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