| 13/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/02/2020 |
| 14/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
| 28/07/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
| 19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 123, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 10/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
| 12/03/2021 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 26/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
| 03/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 359, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 9 e 10)
|
| 08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/09/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 01/02/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 22/02/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Enio Tatto |
| 24/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
| 27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 251, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |