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Projeto
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Projeto de lei nº 42 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
42 / 2020
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação
18/02/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/02/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/02/2020
19/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
20/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
21/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
27/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
28/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
02/03/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/03/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
16/09/2020
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
02/02/2021
Publicado o Parecer nº 34, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18)
10/02/2021
Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2021
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
24/06/2021
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde
24/08/2021
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
09/09/2021
Publicado o Parecer nº 742, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
13/09/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
14/03/2023
Devolvido sem voto
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
20/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário.
05/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, contrário
07/03/2024
Publicado o Parecer nº 361, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à propositura. (D.A., pág. 14)
07/03/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2021 - Comissão de Saúde
05/03/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/09/2020
34 / 2021
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2024
361 / 2024
contrário
contrário
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/06/2021
742 / 2021
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Saúde
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