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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 43 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 43 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações sobre qual foi o valor gasto com prevenção de enchentes no ano de 2019 no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 13/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE AS ENCHENTES, INFORMAÇÕES
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 27/05/2021 - RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.

Tramitação

Data Descrição
13/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
19/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/03/2020.
20/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 399/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
03/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020.
06/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 536/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/11/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/12/2020.
19/11/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/01/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/02/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2021.
05/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2021.
06/05/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/06/2021.
27/05/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2021 Ofício 395 /2021 Reiteração  
2 25/03/2021 Ofício 226 /2021 Reiteração  
3 Ofício 22 /2021 Reiteração  
4 Ofício 817 /2020 Reiteração  
5 20/08/2020 Ofício 643 /2020 Reiteração  
6 07/07/2020 Ofício 536 /2020 Reiteração  
7 26/05/2020 Ofício 399 /2020 Reiteração  
8 Ofício 96 /2020 Ofício  
Total: 8 ocorrência(s)
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