Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 57 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 57 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quantos alunos matriculados nas redes pública e privada de ensino não possuem Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 15/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIDADE, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/07/2020 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
15/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
21/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2020.
23/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
17/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 395/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
06/07/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2020 Ofício 395 /2020 Reiteração  
2 06/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp