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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 59 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 59 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre políticas públicas de evasão e abandono escolar no Estado.
Data de Publicação 18/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alessandra Monteiro
Apoiador(es)
Indexadores EVASÃO ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/12/2023 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
18/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia
21/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2020.
23/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 395/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
17/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2020.
17/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2020.
21/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/08/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/08/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 569/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
10/08/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2020.
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1325/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.
18/12/2023 RECEBIDA A RESPOSTA .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/07/2020 Ofício 569 /2020 Reiteração  
2 26/05/2020 Ofício 395 /2020 Reiteração  
3 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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