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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 61 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 61 / 2020
Ementa Requer AO Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre as políticas públicas voltadas ao combate do abuso infantil no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 20/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alessandra Monteiro
Apoiador(es)
Indexadores ABUSO INFANTIL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 06/06/2020 - Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
20/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
10/03/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/04/2020.
09/04/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/06/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 394/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2020 Ofício 394 /2020 Reiteração   (visualizar documento
2 06/06/2020 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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