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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 43 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 43 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, para que adote providências urgentes a fim de se buscar melhorias nas condições do Instituto Médico Legal de Taboão da Serra, que atende este e os demais municípios da região.
Data de Publicação 19/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/02/2020
20/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/03/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/03/2020 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
20/07/2020 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/07/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2020 Publicado o Parecer nº 347, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
11/09/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 08)
11/09/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
17/09/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
13/10/2020 Encaminhado a Secretaria de Segurança Pública, Ofício SGP nº 742, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
14/10/2020 Arquive-se
20/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008
20/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/07/2020 347 / 2020 favorável favorável Adriana Borgo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 742 /2020 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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