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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 2 /2020

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 2 / 2020
Transformado em Norma Resolução nº 931 / 2021
Ementa Altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, que institui o "Prêmio Inezita Barroso".
Data de Publicação 19/02/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, GÊNERO MUSICAL, PREMIAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2020
20/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
12/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
14/07/2020 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
27/02/2021 Publicado o Parecer nº 218, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 12)
03/03/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/06/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 515, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 07)
08/10/2021 Recebido com voto do relator Mesa favorável, pela Mesa
09/10/2021 Publicado Parecer nº 919, de 2021, da Mesa, favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A. pág. 09)
09/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/11/2021 65ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
16/11/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/11/2021 28ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda Substitutiva de Plenário, retorna às Comissões.
16/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
17/11/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
17/11/2021 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria dos Deputados Professora Bebel, Teonilio Barba, Márcia Lia, Raul Marcelo, Luiz Fernando T. Ferreira, Bruno Ganem, Carlos Giannazi, Rodrigo Gambale, Conte Lopes, Rafael Silva, Campos Machado, Emidio de Souza, Isa Penna, José Américo, Leci Brandão, Maurici, Paulo Fiorilo, Dr. Jorge do Carmo, Enio Tatto, Delegado Bruno Lima e Coronel Telhada. (D.A., pág. 13)
17/11/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Paulo Fiorilo, favorável à emenda de plenário n° 1.
17/11/2021 29ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto na sua forma original.
17/11/2021 Recebido com voto do relator Mesa favorável à aprovação do Substitutivo nº 1, pela Mesa
18/11/2021 Publicado o Parecer nº 1171, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à emenda de plenário n° 1. (D.A., pág. 99 e 100)
18/11/2021 Publicado o Parecer nº 1174, de 2021, da Mesa, sobre o substitutivo n° 1, favorável . (D.A., pág. 100)
18/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/11/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
29/11/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
02/12/2021 Publicado o Parecer nº 1275, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 8)
02/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2021 Publicada a Resolução nº 931, de 6 de dezembro de 2021, promulgada pelo Presidente da ALESP nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1)
21/12/2021 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2021 1171 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável à emenda de plenário n° 1 Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
17/11/2021 1174 / 2021 favorável ao substitutivo favorável à aprovação do Substitutivo nº 1 Mesa Mesa   (visualizar documento par)
29/11/2021 1275 / 2021 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
14/07/2020 218 / 2021 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
16/06/2021 515 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
08/10/2021 919 / 2021 favorável favorável Mesa Mesa   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/2021 Req. Urgência /2021 Altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, que institui o "Prêmio Inezita Barroso". Professora Bebel   (visualizar documento RU
2 07/12/2021 Resolução 931 /2021 Altera o artigo 2º da Resolução nº 910, de 5 de julho de 2016, que institui o "Prêmio Inezita Barroso" Carlão Pignatari   (visualizar documento
3 17/11/2021 Substitutivo 1 /2021 Dê-se ao projeto em epígrafe a seguinte redação Professora Bebel, Teonilio Barba, Márcia Lia, Raul Marcelo, Luiz Fernando T. Ferreira, Bruno Ganem, Carlos Giannazi, Rodrigo Gambale, Conte Lopes, Rafael Silva, Campos Machado, Emidio de Souza, Isa Penna, José Américo, Leci Brandão, Maurici, Paulo Fiorilo, Dr. Jorge Do Carmo, Enio Tatto, Delegado Bruno Lima, Coronel Telhada   (visualizar documento SUBS
Total: 3 ocorrência(s)
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