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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 76 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 76 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o contrato para desassoreamento do Rio Tietê entre São Paulo e Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 22/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores DESASSOREAMENTO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/08/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
10/03/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/04/2020.
09/04/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 399/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
03/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020.
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
06/06/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
24/08/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.023
24/08/2020 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2020 Ofício 399 /2020 Reiteração  
2 06/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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