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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 45 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 45 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, da Medida Provisória nº 897, de 2019 - MP do Agro, que desburocratiza o acesso ao crédito, facilitando a geração de renda dos produtores rurais.
Data de Publicação 21/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores AGRONEGÓCIO, APELO, PRODUTOR RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 21/02/2020
27/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2020 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/03/2020 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.054
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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