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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 69 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 69 / 2020
Ementa Institui a Política de Sanitização de Ambientes do Estado de São Paulo a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
Data de Publicação 06/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/02/2022 - Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
06/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/03/2020
09/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
16/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/07/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/06/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
01/10/2021 Entrada na Comissão de Saúde
02/10/2021 Publicado o Parecer nº 882, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á propositura. (D.A., pág. 6)
07/10/2021 Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni
20/10/2021 Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Saúde
26/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1132, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
05/11/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2021 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/02/2022 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2021 1132 / 2021 favorável favorável Professor Walter Vicioni Comissão de Saúde  
21/06/2021 882 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Estevam Galvão  
Total: 0 ocorrência(s)
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