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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 48 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 48 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares do 16° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que, ao serem acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar - COPOM para atendimento de uma ocorrência de auxílio a parturiente, verificaram que a mulher estava em trabalho de parto, sentindo fortes dores e contrações, e como não havia tempo para aguardar o socorro do Corpo de Bombeiros, realizaram o parto, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Data de Publicação 07/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2020
10/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/04/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2020 Distribuído a Deputada Isa Penna
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/08/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável conclusivamente , na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 677, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 08)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção em sua forma original.
02/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
22/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
01/10/2021 Publicado o Parecer nº 870, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
01/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2021 Encaminhado ao Sr. Comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 1022, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
14/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018
14/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2021 677 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável conclusivamente , na forma do substitutivo ora apresentado Marcos Zerbini Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
22/09/2021 870 / 2021 propondo redação final propondo redação final Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2021 Ofício 1022 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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