Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 81 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 81 / 2020
Ementa Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos - AVARC, que trata sobre estratégias preventivas à vitimização e grupos de práticas restaurativas em casos de violência física, psíquica, patrimonial ou social.
Data de Publicação 11/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores PREVENÇÃO, PROGRAMA SOCIAL, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/03/2020
12/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
16/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.059
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
Voltar
alesp