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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 91 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 91 / 2020
Ementa Denomina "João Ciro Marconi" a passarela localizada no km 3,500, sentido norte, da Rodovia Dr. Arthur Costacurta - SPA 327/330, em Jardinópolis.
Data de Publicação 13/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/11/2022 - Distribuído ao Deputado Emidio de Souza

Tramitação

Data Descrição
13/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/03/2020
16/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2020 Quinto dia de Pauta
05/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
29/09/2020 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
25/11/2021 Recebido com voto do relator Daniel Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/12/2021 Publicado o Parecer nº 1288, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A., pág. 5 e 6)
03/12/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
01/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
26/10/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado na CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022 Publicado o Parecer nº 535, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 167 e 168)
05/11/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto de lei em sua forma original.
10/11/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/11/2022 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2021 1288 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
01/08/2022 535 / 2022 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Jorge Wilson Xerife do Consumidor Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares   (visualizar documento
1 17/11/2021 Ofício /2020 Informação técnica.   (visualizar documento Informação técnica.
2 14/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Léo Oliveira   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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