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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 84 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 84 / 2020
Ementa Institui a campanha Janeiro Branco na Escola no âmbito do Estado.
Data de Publicação 13/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/06/2023 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
13/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/03/2020
16/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2020 Quinto dia de Pauta
05/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 125, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Daniel José
21/09/2021 Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/10/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
30/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável
06/12/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1328, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10)
15/02/2022 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
16/03/2022 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
08/11/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
30/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
05/06/2023 Publicado o Parecer nº452, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.10)
05/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2020 125 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/09/2021 1328 / 2021 favorável favorável Daniel José Comissão de Educação e Cultura  
16/03/2022 452 / 2023 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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